A proposta é de autoria do deputado Duarte Nogueira (PSDB-SP) e pretende articular os programas de inteligência dos órgãos de segurança pública estaduais de forma mais integrada. O objetivo é trazer mais celeridade e transparência na atualização dos dados.

Entre as mudanças propostas na metodologia do trabalho e está o fim do prazo mínimo para configurar desaparecimento de crianças e adolescentes para a inserção dos dados no sistema.

Sobre a reformulação no Cadastro Nacional, o texto busca estabelecer uma plataforma online que poderá ser acessada por qualquer cidadão para visualizar as informações básicas como nome e idade. Haverá ainda a criação de dois bancos de dados sigilosos, um deles com informações genéticas da pessoa desaparecida, para auxiliar na comunicação e identificação da família.

As informações serão inseridas pelos órgãos de segurança pública. Estabelecimentos como hospitais e albergues deverão enviar uma relação das pessoas abrigadas para reforçar o banco de dados.

Biometria

Atualmente, há outro projeto de cadastro nacional de desaparecidos em formulação pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) junto ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A ideia é utilizar as informações biométricas do órgão eleitoral para aprimorar o banco de informações. Ainda não há previsão para o lançamento do sistema.

Fonte: Jornal Destak