A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 10191/18, da deputada Tia Eron (PRB-BA), que prevê a criação de delegacias especializadas em pessoas desaparecidas nas cidades com mais de 100 mil habitantes.

O mais alto tribunal da China publicou na quinta-feira uma interpretação judicial em que adota punições mais rígidas contra o tráfico de crianças e crimes relacionados.

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (14) o projeto que reformula o Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas. O texto cria ainda uma Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas.

Uma operação coordenada pela Delegacia de Pessoas Desaparecidas de Santa Catarina, realizada na noite desta quarta-feira (4), resultou no mapeamento de alguns moradores de rua em Florianópolis. O local de atuação desta vez foi a Barra da Lagoa, onde seis pessoas em situação de rua tiveram dados e impressões digitais coletadas.

A Senadora Lídice da Mata (PSB/BA) apresentou parecer pela prejudicialidade do PLS 328/2018, que altera a Lei nº 12.127, de 17 de dezembro de 2009, que cria o Cadastro Nacional de Crianças e Adolescentes Desaparecidos, para dispor sobre um sistema integrado destinado a solucionar o desaparecimento de criança ou de adolescente.