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PL quer criar Programa de Identificação Civil para combater desaparecimento de crianças e adolescentes
Combater o desaparecimento de crianças e adolescentes por motivos como adoção ilegal, trabalho escravo, tráfico de órgãos, entre outros. Com estes objetivos, o deputado estadual Professor Lupércio elaborou o Projeto de Lei Ordinária (PL) nº 749/2016, que propõe a implantação de um Programa de Identificação Civil para crianças e adolescentes.
Tráfico de pessoas: a promessa é de sonhos, mas o pagamento é com a própria vida
A Organização das Nações Unidas (ONU), no Protocolo de Palermo (2003), define tráfico de pessoas como “o recrutamento, o transporte, a transferência, o alojamento ou o acolhimento de pessoas, recorrendo-se à ameaça ou ao uso da força ou a outras formas de coação, ao rapto, à fraude, ao engano, ao abuso de autoridade ou à situação de vulnerabilidade ou à entrega ou aceitação de pagamentos ou benefícios para obter o consentimento de uma pessoa que tenha autoridade sobre outra para fins de exploração”.
Vizinha divulga desaparecimento de criança e tem filha presa horas depois
O corpo de um menino de 6 anos, chamado Izaque Furlan, que desapareceu durante a manhã, foi encontrado no início da tarde desta sexta-feira (25), dentro de uma mala, no forno da casa de uma vizinha, no bairro Jardim Bonfim, em Almirante Tamandaré, região metropolitana de Curitiba.
Defensores dos direitos das crianças na primeira infância convidam candidatas e candidatos à prefeitura para encontro, no Rio de Janeiro
Quais as propostas dos candidatos do Rio de Janeiro para garantir e efetivar a prioridade absoluta dos direitos das crianças na primeira infância? Com essa pergunta, organizações da cidade integrantes da Rede Nacional Primeira Infância vão reunir os candidatos à prefeitura no “Encontro Criança é Prioridade”, que vai acontecer no dia 15/09, das 14h às 17h, no auditório da Câmara Municipal, na Cinelândia. No evento, os candidatos presentes serão convidados à assinar um termo de compromisso com os direitos das crianças na primeira infância.
VI Seminário sobre Crianças Desaparecidas reúne mais de 200 pessoas em João Pessoa (PB)
Mais de 200 pessoas representando cerca de 15 instituições e a sociedade civil participaram do VI Seminário sobre Crianças Desaparecidas, realizado na manhã desta sexta-feira (1), no auditório do Conselho Regional de Medicina da Paraíba (CRM-PB), em João Pessoa. O objetivo do evento foi promover um amplo debate sobre como construir políticas e ações de enfrentamento a um problema tão grave e, ao mesmo tempo, pouco discutido.
